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Sep 03, 2023

Censor da Internet na Rússia também é uma máquina de vigilância

Enquanto o regime de Putin continua sua guerra contra a Ucrânia, o Kremlin reprimiu quase totalmente o ambiente de discurso, assembléia e imprensa na Rússia. Uma agência russa pouco conhecida: Roskomnadzor, reguladora da internet e da mídia do país e, portanto, censora da internet e da mídia, tem sido fundamental para esse esforço.

Roskomnadzor desempenhou um papel central no aumento lento do controle do regime de Putin sobre a Internet na Rússia, desde o gerenciamento de uma lista de bloqueio de sites com mais de 1,2 milhão de URLs até o envio de inúmeras ordens de censura a empresas como Facebook, Instagram, TikTok, Twitter, Pesquisa do Google, YouTube, e Pinterest. Mas uma investigação recente do New York Times, relatando milhares de documentos vazados de Roskomnadzor, mostra que o censor da internet da Rússia também é uma máquina de vigilância.

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A agência foi criada em 3 de dezembro de 2008, seguindo um decreto presidencial (nº 1715), e concedeu ampla competência regulatória - desde licenciamento de telecomunicações até autoridades para "supervisionar" mídia de massa, telecomunicações e tecnologia da informação na Rússia. Foi alojado no Ministério de Desenvolvimento Digital, Comunicações e Mídia de Massa da Rússia. Desde a sua criação, a agência desempenhou um papel central de censura; entre muitas outras táticas usadas para colocar a mídia sob o controle do estado, o governo russo determina quais emissoras de TV e rádio obtêm licenças, o que se tornou responsabilidade de Roskomnadzor. Em novembro de 2012, uma nova lei entrou em vigor exigindo que Roskomnadzor estabelecesse uma lista de bloqueio de sites, ostensivamente para derrubar sites com conteúdo explorador voltado para crianças. Desde então, a agência tem usado a lista para punir sites que ofendem o regime. O governo muitas vezes tenta fechar completamente os sites e, se o estado não puder, força os provedores de serviços de Internet russos (ISPs) a bloquear o acesso aos sites listados. O censor também é encarregado de impor regras de proteção de dados para os russos – embora, é claro, proteção contra empresas (não o regime).

Durante a guerra do governo russo na Ucrânia, Roskomnadzor enviou muitas ordens de censura a plataformas e sites de tecnologia estrangeiros, exigindo que removessem informações, como reportagens da imprensa, sobre a guerra. A agência também exigiu que eles restaurassem o conteúdo do estado. Em março, Roskomnadzor chegou a chamar o YouTube de ferramenta da "guerra de informação" ocidental contra a Federação Russa — evidenciando uma crença genuína do Kremlin de que as plataformas de tecnologia ocidentais, especialmente aquelas nascidas no Vale do Silício, são ferramentas literais de projeção de influência ocidental. Sua repressão foi ainda mais severa contra a mídia doméstica russa, tirando a maioria da mídia independente do ar e forçando mais de 150 jornalistas a fugir para o exterior.

A nova investigação do New York Times revela que Roskomnadzor foi muito além de gerenciar listas de bloqueio de sites e arquivar ordens de censura, mais do que era conhecido publicamente. Há alguns anos, o censor da Internet compila dossiês sobre indivíduos e organizações que publicam conteúdo crítico ao regime. Ele monitorou sites, mídias sociais e meios de comunicação para rotulá-los de "pró-governo", "antigovernamentais" ou "apolíticos". Roskomnadzor, de acordo com o Times, "trabalhou para desmascarar e vigiar as pessoas por trás de contas antigovernamentais e forneceu informações detalhadas sobre as atividades online dos críticos às agências de segurança". Alegadamente, algumas dessas pessoas foram posteriormente presas e outras fugiram completamente da Rússia.

O canal independente Meduza havia relatado anteriormente que Roskomnadzor estava usando um sistema de monitoramento secreto, chamado Office of Operational Interaction, para observar "focos de tensão" e "instâncias de desestabilização da sociedade russa" (por exemplo, protestos, notícias criticando o regime). . As autoridades então compilaram relatórios sobre indivíduos relevantes e os enviaram ao Serviço Federal de Proteção da Rússia, que protege o presidente e monitora conspirações anti-regime, e seu Ministério do Interior, a polícia nacional. Os documentos publicados pelo Times descrevem ainda planilhas que rastreiam a atividade online dos russos – chegando, em pelo menos um caso, a produzir um segundo documento sugerindo nomes para vigilância intensificada.

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